Processo 276098/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 16:37
Autuado em 17/04/2017 16:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1063/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1063/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão   1063/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Gestor atual RICARDO APARECIDO VENDRAME
Gestor das Contas JEFFERSON GARBUGGIO

Juntadas
DataDescrição
07/02/2018 15:13 AR do Ofício OCN - 387/2018 - DP
06/02/2018 10:56 do Protocolo 67318/18
18/04/2017 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281350/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   387/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1063/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 201/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2114/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 16:40 DP  
25/06/2018 11:11 CMEX Informação nº 1108/2018 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2018 -
04/06/2018 15:24 SMPJTC  
29/05/2018 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 115/2018 -
29/05/2018 10:24 SMPjTC  
11/05/2018 15:43 S1C Acórdão nº 1063/2018 -
19/04/2018 12:22 GCNB  
19/04/2018 10:56 S1C Certidão de Sessão nº 251/2018 -
20/03/2018 11:25 GCNB  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
12/03/2018 11:32 3PC Parecer nº 206/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Marialva. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
09/03/2018 18:00 SMPjTC  
08/02/2018 08:31 COFIM Instrução nº 924/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/01/2018 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 387/2018 -
09/05/2017 16:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 201/2018 -
09/05/2017 16:35 COFIM Instrução nº 84/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/05/2017 08:55 DP  
18/04/2017 12:29 COFIM  
18/04/2017 01:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2114/2017 -

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